terça-feira, 25 de outubro de 2011

Vereadores deverão aprovar sem problemas o “projeto dos professores”

A Sessão da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 25, vai discutir e votar três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, dentre eles o que vai regulamentar a situação dos professores municipais motivo de muito debate nos últimos dias na cidade. Outros três projetos de lei de autoria dos vereadores também serão apreciados. Além disso, serão entregues as moções de congratulações aprovadas durante o mês de outubro. O Blog do Marcelo Lopes é um dos agraciados. Em seguida os vereadores Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso e Guilherme Valle de Souza, farão pronunciamentos da Tribuna.

Os projetos de autoria do Executivo são os de número 49/2010 que revoga Leis de Concessão de Direito de Uso de terrenos industriais e dá outras providências; o de número 49/2011 que Revoga Lei nº 1.132/84 e dá outras providências. (Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais) e o projeto de lei número 58/2011 - Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação.

Também serão apreciados os seguintes projetos de lei: 60/2011 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da ONG Ação Minas de autoria do Vereador Antônio Batista Pereira; 62/2011 - Dispõe sobre a denominação de Rua José de Souza Lima a logradouro público do Município de Cataguases e o 63/2011 - Dispõe sobre a denominação de Rua Wadih Miguel João a logradouro público do Município de Cataguases, ambos de autoria do Vereador Fernando Medeiros Pereira.

A sessão deverá ser tranquila já que professores, vereadores e o prefeito chegaram a um acordo, na última sexta-feira, 21, sobre o artigo que concede gratificação aos profissionais da educação que não faltarem ao trabalho. Pelo acordo, eles vão receber o bônus caso se ausentem do trabalho e apresentem atestado médico.

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