sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Além Paraíba revitaliza espaço do artesão

A Secretaria Municipal de Cultura de Além Paraíba revitalizou o Atelier Feito Por Nós que funciona ao lado da Casa de Cultura José Ruy da Cunha, que fica no centro da cidade. O local ganhou pequenas e criativas modificações que o tornou mais iluminado, espaçoso e que valoriza os trabalhos ali expostos. Além Paraíba conta hoje com 60 artesãos registrados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer que utilizam o Atelier gratuitamente, para expor e comercializar seus trabalhos.
O Atelier feito por Nós abriga bordados, peças em crochê, bonecas de pano, relógios e espelhos decorados, licores, quadros, bijuterias, bolsas, peças decorativas, trabalhos feitos em vidro, garrafas, cerâmica, tecido e muito mais. O local funciona de segunda à sexta-feira, de oito às onze e meia e de uma às seis da tarde e, aos sábados, de oito à uma da tarde.

Dois policiais militares de Cataguases estão detidos em Juiz de Fora

Denúncias anônimas levaram o Ministério Público em Cataguases a investigar o trabalho de policiais militares que atuam no município. Dois deles foram presos no último final de semana e levados para Juiz de Fora, onde estão detidos, sob a acusação de prática de extorsão contra traficantes e usuários de drogas.
A informação foi confirmada no final da manhã desta sexta-feira, 21, pelo comandante da 146ª Companhia Especial de Polícia Militar em Cataguases, Major Clóvis Pimenta. "Dois PM's que atuam em nossa Companhia estão detidos em Juiz de Fora onde aguardam a conclusão das investigações", afirmou.
O Major, no entanto, preferiu não revelar seus nomes "para evitar um pré-julgamento, já que até agora o que pesa sobre eles são apenas suspeitas", acrescentou. Ao final da fase investigativa e caso seja confirmado o envolvimento dos PM"s será aberto inquérito onde eles terão amplo e total direito de defesa.
A reportagem do Blog do Marcelo Lopes apurou ao longo desta semana que mais policiais militares estariam sendo investigados pelo Ministério Público. O motivo também seria extorsão e envolvimento com traficantes de drogas. Não se sabe se os envolvidos poderão responder ao processo em liberdade.

Acordo celebra paz entre Professores e Prefeitura de Cataguases

Uma reunião que terminou agora a pouco e que teve início às 9 horas da manhã no gabinete do Prefeito de Cataguases, William Lobo de Almeida, com professores da rede municipal de ensino e pareticipação dos vereadores, pôs fim ao impasse que vinha impedindo a votação do projeto de lei número 58/2011 que altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação.
Os professores não aceitavam a perda da gratificação em caso de ausência ao trabalho justificada, por exemplo, por doença. Pelo texto apresentado os professores somente receberiam a gratificação caso não faltassem ao trabalho durante o mês. Por conta deste impasse a Câmara Municipal adiou a votação do projeto por duas vezes. A reunião com o Prefeito, professores representantes da categoria e dos vereadores teve como objetivo buscar um acordo.
Participaram do encontro, além do prefeito William Lobo, o Procurador Geral do Município, Roosevelt Pires, o Chefe de Gabinete, Ivan Rosa, os vereadores Antônio Beleza, Guilherme Valle de Souza, Canecão, Fernandindo de Sereno, João Boiadeiro e Vicente do Bemge. Pelos professores, Edson Adriano de Almeida, Naide Pereira Dutra, Raquel Silva de Souza e Maria Lúcia de Souza, presidente do Sinserpu.
Para Edson Almeida o assunto está encerrado. "Conseguimos fazer valer o nosso ponto de vista e a perda da gratificação se dará somente quando houver faltaao trabalho não justificada". Para o Presidente do Legislativo, Vereador Antônio Beleza, o consenso foi a melhor saída. "Quando as partes aceitaram dialogar alcançamos o resultado que satisfaz a todos", salientou. Já o Prefeito William, também saiu satisfeito da reunião. "Foi cansativa, demoramos chegar a um acordo, mas é assim mesmo. Dialogamos com tranquilidade e cada um pôde colocar o seu ponto de vista. Por isso conseguimos esta vitória, uma vitória do diálogo", salientou. 
O projeto de lei deverá ser votado e aprovado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases.

Cataguases poderá receber royalties do minério

O Senador Aécio Neves, do PSDB, pegou carona no Projeto de Lei 01/2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que deseja que a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. Neste sentido o Senador mineiro apresentou emenda para elevar dos atuais 2 e 3 por cento a alíquota sobre o faturamento líquido para 5 por cento sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras. Para efeito de comparação o petróleo paga royalties de 10 por cento.

Cataguases é uma cidade cercada pela extração mineral, especificamente bauxita, e não recebe um centavo de royalties (CFEM), mesmo sendo o endereço da sede das empresas que extraem o minério: Votorantim Metais e BAUMINAS. Além disso, o transporte da bauxita é feito por ferrovia que atravessa toda a cidade, várias vezes ao dia. A emenda apresentada e aprovada pelo Senador Aécio Neves, pode mudar este cenário a favor de Cataguases. De acordo com o texto 8% dos royalties seriam destinados aos municípios onde as mineradoras estão sediadas. Aécio justifica sua proposta argumentando que “a degradação nos locais de extração de minérios é muito grande”.

Os recursos do CFEM ou royalties, porém, têm destinação certa, de acordo com a legislação vigente. Eles devem ser aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local e não podem ser usados para pagamento de dívida, ou do quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Antes da votação do projeto dos royalties do minério, o senador Aécio Neves vai realizar um debate entre governadores, ministro de Minas e Energia e representantes das mineradoras.

PT de Cataguases vai receber a visita de dois deputados neste sábado

O Partido dos Trabalhadores em Cataguases divulgou nota nesta quinta-feira, 20, informando que a cidade vai receber os deputados Rogério Correa (estadual) e Padre João (federal) neste sábado, a partir das 9:30 horas. Eles serão recebidos na Câmara Municipal pela direção do PT no município e também por militantes. Na ocasião, segundo informa a Nota, serão discutidas as demandas de Cataguases, tais como finalização da rodovia MG-285 ao entroncamento da MG-120 (estrada que vai ligar o Bairro Taquara Preta à estrada para Leopoldina), a implantação de uma unidade do IFET (antigo Cefet) onde funcionou o Idaic, além de emendas ao Orçamento do Estado e da União que possam beneficiar o desenvolvimento de Cataguases, e vão tratar da organização política no município com vistas às eleições de 2012. Na pauta está ainda a situação dos professores municipais que lutam para receberem o piso salarial da categoria, entre outros. O encontro é aberto a toda a comunidade, encerra o comunicado.