Polêmica sobre itens do Orçamento Municipal para 2012 esquenta debate na Câmara

Um dos principais projetos de lei previstos para ir à votação na Câmara Municipal de Cataguases, nesta terça-feira, 8, o Orçamento do Município para 2012, já é motivo de polêmica. O assunto ganhou a opinião pública cataguasense após o vereador Vanderlei Pequeno questionar da Tribuna da Câmara, na última sessão do dia primeiro de novembro, alguns itens do referido documento. A votação em primeiro turno deveria ter acontecido naquele dia, mas o vereador Vicente de Paulo Dias, que apoia o atual governo municipal, pediu adiamento da sessão solicitando convidar a contadora da Prefeitura, Eunice Singulane, para esclarecer alguns pontos do Orçamento.

De acordo com o Vereador Vanderlei Pequeno as dúvidas que o Poder Executivo precisa sanar são:

- “Há no anteprojeto o destaque de verbas para manutenção de Sistemas de Esgoto, no valor total R$ 378 mil”;

- “No ítem lazer, da Secretaria de Esportes, existe uma duplicidade de R$ 170 mil”;

- “Foi criada uma Secretaria de Segurança, com destaque de verba para policiamento (?) no valor de R$ 10.000,00”;

- “Há também a previsão de transferência de R$ 3.954.100,00 a instituições privadas sem fins lucrativos”.

O Blog do Marcelo Lopes levou os itens apontados ao Procurador Geral do Município, Roosevelt Pires, que deu a seguinte explicação:

“Com relação aos R$378 mil destinados à manutenção do sistema de esgoto, a verba refere-se aos Distritos, pois eles somente serão atendidos pela Copasa após a conclusão do trabalho na sede do município. Quero lembrar aos leitores que este valor é estimado, e o Executivo pode ou não gastá-lo”.

“Quanto ao segundo item não há duplicidade de R$170 mil no Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes. Na verdade, este valor refere-se ao que a Secretaria espera arrecadar com ICMS do Esporte, ou seja, é receita e não despesa”.

“Não foi criada a Secretaria de Segurança, ela já existia, e como não pode ficar zerada colocou-se R$10 mil. E por fim, a previsão de transferência de R$3.954.100,00 referem-se aos valores projetados para serem recebidos dos Governos Federal e Estadual em forma de obras e convênios. Deus vai ajudar que vamos receber muito mais”, completou o Procurador.

Ainda de acordo com o Orçamento estão previstas transferências de recursos do Estado de Minas Gerais e do Governo Federal da ordem de R$80.522.155,21, e o município deverá arrecadar com o recebimento de impostos e tributos a quantia de R$9.195.000,00. Para a Saúde a previsão é de que sejam destinados R$33.452.955,00 e para a Educação R$20 milhões. Por fim, a Lei Ascânio Lopes de incentivo à cultura vai receber R$236.161,68.

Até sexta-feira, 4, o Blog do Marcelo Lopes não conseguiu confirmar a presença de Eunice Singulane na sessão do legislativo desta terça-feira. Havia outra informação, não confirmada pelo presidente daquela casa, Vereador Antônio Beleza, de que esta reunião com os vereadores poderia acontecer em outro dia e horário.

Muriaé terá ruas iluminadas para o Natal

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muriaé começa nas próximas semanas a instalação dos adereços natalinos, que enfeitarão a cidade no mês de dezembro. Após esta etapa, os responsáveis fixarão a iluminação especial. A expectativa é que tudo esteja pronto até o dia 1º de dezembro, quando está prevista a inauguração oficial.

Este ano, 82 postes serão enfeitados a mais, se levada em conta a quantidade ornamentada no ano passado. Os enfeites vão priorizar os locais onde há concentração de comércio. A previsão é de fazer as instalações nas ruas principais do Centro, Barra e Dornelas. Como de costume, a Praça João Pinheiro vai ganhar a Casa do Papai Noel e o presépio.

De acordo com o presidente da CDL, Gustavo Ferreira, o objetivo é colaborar para deixar Muriaé em um clima mais natalino. “É o momento de contribuir para que todos sintam o sentido do Natal”.

O “Natal Iluminado” foi escolhido pelos 584 associados. A outra opção era “Natal Premiado”. (Fonte: Jornal A Notícia)

CEFET em Leopoldina vai discutir Diversidades e Consciência Negra

O CEFET-MG, em Leopoldina, por meio da Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil (CGDE) e em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros - Neab – vai realizar nos dias 9 e 10 de novembro o I Seminário sobre Diversidades e Semana da Consciência Negra. Voltado para estudantes, servidores e população em geral, vai abordar as temáticas de gênero, étnico-racial e identidade de gênero/combate à homofobia por meio de debates e apresentações culturais. O objetivo é fomentar o amplo debate na comunidade e subsidiar a implementação de programas e políticas institucionais nesse campo.

No primeiro dia de atividades os participantes vão assistir palestra sobre “A mulher negra na literatura brasileira”, com mediação da professora Margareth Cordeiro Franklin e participação dos convidados Conceição Evaristo – escritora e autora de Ponciá Vicêncio (2003) e de Cidinha da Silva, também escritora cuja obra de destaque é “Os nove pentes d’África” (2009). Logo em seguida haverá um debate sobre o tema e ainda apresentação artística com leitura de poemas e fragmentos das obras das escritoras convidadas. Encerrando o período da manhã acontece uma sessão de autógrafos.

À tarde, serão ministradas as palestras “Educação para as Relações Étnico-Raciais” com mediação do professor Luis Eduardo de Oliveira e Professora Silvani Valentim. Na sequência será proferida a palestra “A importância da História da África para entendermos o Brasil”, pelo professor Marcos Cardoso, filósofo, mestre em História pela UFMG e professor de História da África. O encerramento do ciclo de palestras será feito com um debate sobre os temas abordados. Para concluir a agenda haverá apresentação musical do Grupo Assum Preto.

Na quinta-feira, a programação do período da manhã começa com uma Mesa Redonda cujo tema é “Somos todos diferentes, por isso, queremos direitos iguais”. Será medida pela Assistente Social Camila Guimarães e pelo professor José Antônio Pinto. Na sequência os presentes vão ouvir a palestra “A luta contra a homofobia: história e perspectivas”, por Marco Trajano, representante do Movimento Gay Mineiro, de Juiz de Fora. Para finalizar o ciclo de palestras acontece um debate e exibição de vídeos com o tema “Educando para a diversidade”.

A partir das 14 horas tem início a última parte do Seminário com as palestras “Identidade e Diversidade”, mediada pela professora Margareth Cordeiro Franklim e em seguida “A presença das religiões de matriz africana em nossa região”, pelo professor Inácio Frade, doutorando em Sociologia. A terceira palestra será “O negro no futebol brasileiro, ministrada pelo professor Luciano de Andrade, Mestre em Literatura. A última palestra da tarde será “A história dos movimentos contra a discriminação racial em Leopoldina”, por Carlos Roberto Santiago, músico e militante de movimentos sociais. Um debate vai acontecer após o término de sua apresentação abordando os temas apresentados. O encerramento do Seminário será com a apresentação da Bateria da Escola de Samba Unidos do Pirineus, de Leopoldina.