terça-feira, 1 de novembro de 2011

Além Paraíba negocia com Copasa tratamento do esgoto

O Prefeito de Além Paraíba, Wolney Freitas, está negociando com a COPASA o tratamento do esgoto daquela cidade atendendo assim a legislação vigente. A novidade na negociação ficou por conta da proposta de Wolninho, como é chamado, que quer incluir a dívida que o Hospital São Salvador tem com aquela estatal de fornecimento de água. O Hospital que funciona no centro de Além Paraíba está inadimplente com a Copasa por causa de dificuldades financeiras.
O prefeito, pensando em resolver dois problemas ao mesmo tempo – o do tratamento do esgoto e o do Hospital – apresentou a proposta à direção daquela estatal, que aceitou descontar a dívida do valor que ela pagará ao município pela compra da atual rede de esgoto instalada na cidade, cujo preço foi fixado pela Copasa em R$ 4 milhões. Além disso, a Copasa vai dar desconto de cinquenta por cento nas futuras contas de água daquele hospital.
Não foi divulgado se também entrou nas negociações o desconto na tarifa do tratamento de esgoto, que é o mesmo preço cobrado pela água. Ou seja, se o consumidor gasta um real para ter água tratada vai gastar mais um real para ter também o serviço de esgoto conforme manda a legislação. A Copasa assumiu o mesmo serviço recentemente em Cataguases. (Fonte: Jornal A Gazeta)

Cataguases vai começar a fazer coleta seletiva do lixo

São 47 toneladas por dia, o equivalente a 700 gramas para cada morador de Cataguases. Esta é a quantidade total de lixo que a Prefeitura recolhe – diariamente – na zona urbana e que vai parar no lixão, uma propriedade rural adquirida pelo município apenas para ser o destino final do que não serve ou não pode mais ser usado pelos habitantes da cidade. Uma montanha enorme de materiais e matéria orgânica descartados por toda a população, e que a partir deste mês de novembro, vai começar a ser reduzida com o início da coleta seletiva do lixo. A informação foi prestada pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva.

A coleta seletiva de lixo em Cataguases é um desejo antigo, “além de ser uma necessidade”, acrescenta José Emilton que, ao lado da bióloga Leonora de Aquino Pancone Costalonga, funcionária da Secretaria, detalha o projeto. “Vamos começar pelos bairros Bandeirantes e Menezes, para atender as reivindicações das Associações de Moradores e também da Escola Estadual Marieta Soares Teixeira, que estão mais engajados nesta realidade e já há algum tempo vêm pleiteando o início da coleta seletiva na cidade”, explicou.

Para ordenar este trabalho foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito William Lobo de Almeida a Lei número 3.905, de 6 de abril de 2011, que institui o programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Cataguases. De acordo com esta lei, em seu artigo sétimo, “a coleta, a seleção, o armazenamento e a comercialização dos materiais recicláveis (...) serão executados pela Associação de Catadores de Recicláveis de Cataguases – Ascatag – sociedade civil, sem fins lucrativos e sem prazo determinado para funcionamento”. Em seu parágrafo primeiro acrescenta: “a renda proveniente da comercialização dos materiais recicláveis será integralmente revertida à Ascatag”. No parágrafo terceiro, a lei previa o repasse de 3,5 UFM’s (Unidade Financeira do Município) para a entidade custear este trabalho. Este valor, no entanto, foi posteriormente ampliado para 10 UFMs mensais - equivalente hoje a R$2.010,50, por força da lei 3.935/2011.


Com esta infraestrutura a Ascatag passou a desenvolver o trabalho de coleta seletiva em escolas e empresas e, agora, vai assumir este trabalho nos bairros Bandeirantes e Menezes. O material recolhido e separado será vendido a empresas especializadas para ser reciclado. A entidade é presidida por Maria do Carmo Torres Costa e congrega atualmente doze associados. Segundo Felipe Dutra Ladeira, Fiscal do Meio Ambiente e responsável pelo acompanhamento do trabalho da Ascatag, a entidade está preparada para iniciar a coleta nestes bairros. “Já alugou um caminhão e desenvolveu um projeto de ação para tornar o trabalho mais rápido e eficiente”, conta.  Leonora revela a forma da coleta seletiva. “O lixo será separado entre seco (latas, plásticos, papeis, embalagens) e úmido (restos de alimento), por ser o método mais prático de separação do lixo”, disse. A data para o início do trabalho será definida nos próximos dias, revelou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Câmara de Ubá devolve R$1 milhão aos cofres públicos

Ao contrário do que acontece na maioria das cidades brasileiras, a Câmara Municipal de Ubá entregou, pelo terceiro ano consecutivo à Prefeitura, parte dos recursos destinados ao Legislativo. Desta vez o cheque foi de R$ 1 milhão. Segundo a Presidente da Câmara, Rosângela Alfenas, o valor é resultado da economia feita pelo uso mais racional do dinheiro e com a adoção de uma metodologia de compra mais eficiente, além de redução em viagens e na contratação de assessores. Para Rosângela “a economia feita pela Câmara é de grande importância para a cidade, que precisa de muitas obras que poderão ser concluídas com esta verba”.
O Prefeito Vadinho Baião agradeceu aos vereadores e disse que “esta atitude da vereadora Rosângela Alfenas nos mostra que a política não é feita só de escândalos e mau uso do dinheiro público. São recursos públicos que poderiam ter sido gastos com atividades parlamentares e que agora serão transformados em obras para a população”.
A Câmara de Ubá deverá devolver até o final do ano cerca de 40% do orçamento anual que é de R$ 3,5 milhões. (Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ubá)

Câmara vota esta noite, em primeiro turno, o orçamento do município para 2012

A Secretaria da Câmara Municipal de Cataguases divulgou nesta segunda-feira, 31, a Pauta da Sessão Ordinária que acontecerá logo mais, a partir das 18:30 horas. O assunto mais importante será a votação, em primeiro turno, do projeto de lei 62/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2012.  O orçamento prevê arrecadação de R$94.464.655,21 e tem como função indicar onde serão investidos os recursos da municipalidade.
Também será votado o projeto de lei número 64/2011, de autoria do Vereador Vicente de Paulo Dias, que institui a Semana Municipal de Combate ao Colesterol. Na sequência será votado o requerimento número 115/2011, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza, que solicita o envio, por meio do Cartório de Notas, de notificação à FCA – Ferrovia Centro Atlântica – com cópia da Lei Municipal 3.946/2011 e também uma cópia desta notificação à Câmara Municipal. Na última parte da Sessão, estão inscritos para discursarem no Grande Expediente os vereadores Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso e Guilherme Valle de Souza.