segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Vereador cataguasense cria projeto de lei para indenizar vítimas de ataques de animais

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 11, vai debater e votar um projeto de lei que pode deixar muita gente mordida. De acordo com a Pauta da reunião divulgada pela Secretaria do Legislativo, o projeto do Vereador Canecão (José Hermaty da Veiga), número 51/2011, caso seja aprovado, vai obrigar o Poder Executivo Municipal a indenizar as vítimas de acidentes decorrentes de animais como cavalos e cães soltos nas ruas da cidade e seus distritos.
Os cães descansam ao lado da Câmara
à espera da aprovação da lei
(Foto: Jorge Fábio Nascimento)
O Vereador autor do projeto defende sua proposição alegando que a lei levará a Prefeitura a recolher estes animais das ruas. O referido projeto, entretanto, parece ser inconstitucional já que os Vereadores não podem criar despesas para o Município. A iniciativa de Canecão já virou motivo de brincadeira entre o público que acompanha os trabalhos da Câmara Municipal. Desde que deu entrada naquela Casa surgiu uma brincadeira dando conta de que se aquela iniciativa não fosse inconstitucional e, por ventura, o projeto viesse a ser aprovado, o número de vítimas por mordida de cães na cidade iria aumentar consideravelmente. A reportagem do Blog do Marcelo Lopes não conseguiu uma cópia do projeto, pois a funcionária responsável não trabalhou nesta segunda-feira. O objetivo era confirmar se o valor da indenização por acidente será de R$150,00.

De autoria do Legislativo também serão apreciados o projeto nº 27/2011 que pretende criar o Banco Municipal de Leite Materno, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza; O projeto nº 32/2011 instituindo o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, de autoria do vereador Vicente de Paulo Dias e o de nº 47/2011 instituindo no Município de Cataguases o Dia Municipal do Combate e Prevenção ao Câncer de Mama de autoria do vereador Antônio de Souza Pereira, o Antônio Boneco.

4 comentários:

  1. A foto do JF ilustra bem a situção, embora acredite que algumas antas no interior da casa possam estar acometidas de algum virus ou raiva perniciosa, talvez uma meningite precoce, no caso desse projeto dos ataques de animais e sua indenização pela prefeitura.
    Vão ter que especificar uma lista dos bichos, gostaria de saber se os muares já estão incluidos...

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  2. Vamos aproveitar a idéia deste muar,travestido de vereador,para dificultar sua re-eleição,não é deste tipo de politico que KTA precisa.Este é um verdadeiro animal irracional.

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  3. José Antônio Zanela13 de outubro de 2011 20:57

    Esta foto não é do Jorge Fábio. Eu a tirei com um celular sony Ericsson e a enviei ao Jorge Fábio para publicação

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  4. Caro Zanela, a foto me foi enviada pelo Jorge Fábio, que seria o autor, conforme me disse no e-mail. Portanto, veja com ele. Aqui estou às ordens para corrigir o crédito, caso tenha sido colocado equivocadamente.

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