Câmara vota ampliação do número de vereadores em reunião esta noite

Daqui a pouco, às 18 horas, começa mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Cataguases e o assunto principal será a votação em primeiro turno da Emenda Constitucional número 01/2011 que altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal de Cataguases. A emenda é de autoria conjunta de todos os Vereadores e propõe a ampliação das atuais dez para quinze cadeiras no Legislativo Municipal. Trocando em miúdos, a partir das eleições de 2012, se esta Emenda for aprovada, Cataguases passará a ter quinze vereadores.

Ainda na Pauta da Sessão, os vereadores também deverão votar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (53/2011), que revoga o parágrafo 3º da Lei 2.502/1995, de doação de terreno ao Esporte Clube Cataguases. Na sequência, entra em votação Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Schelb que pretende dar o nome de Viviane Bitencourt à uma rua de Cataguases.

Na segunda parte da Sessão serão apresentados e votados os seguintes requerimentos:

Nº 99/2011 – De autoria do Vereador Vanderlei Pequeno - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações e/ou planilha de custos da festa de comemoração dos 134 anos de Cataguases, a ser realizada do dia 07 ao 11 deste mês, incluindo contratação de sonorização para a avenida e custo geral com os shows artísticos programados.

Nº 100/2011 – De autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza - Requer do Poder Executivo o que segue: No último concurso público o Município contratou trinta professores para o cargo denominado P I, para uma jornada semanal de vinte horas. Ocorre que há relatos que esses professores estão trabalhando vinte e três horas semanais e não está havendo o pagamento das horas adicionais, considerando que tal situação pode gerar um passivo trabalhista para a municipalidade Requer: que seja informado a forma que o Executivo registra e controla o ponto dos professores, e, no caso do Professor PI apresentar comprovação de pagamentos das horas complementares ou em sendo o caso, comprovação de ausência de jornada extra.

Nº 101/2011 - De autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza - Requer do Poder Executivo o que segue: Considerando a necessidade de fomentar em Cataguases as atividades culturais, esportivas de lazer, entre outras; Considerando que o Contrato firmado com a Copasa irá incrementar os recursos municipais; Considerando que o Município dispõe de bens dominiais em local estratégico; Considerando ser público e notório que o Município padece de um espaço apropriado para eventos e festas; Considerando os shows que acontecerão de 08 a 11 de setembro no espaço de eventos do Bairro Taquara Preta, em comemoração aos 134 anos de Cataguases. Requer: Análise de viabilidade econômica e financeira, com vista á elaboração de projeto estrutural e arquitetônico para a construção de um Parque de Exposição e Eventos, no Bairro Taquara Preta.

Antes do encerramento da Reunião, os vereadores Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias e Vanderlei Teixeira Cardoso vão discursar no Grande Expediente. A Sessão é presidida pelo Vereador Antônio Batista Pereira, o Antônio Beleza.