Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou por unanimidade o “Projeto dos Professores”. Mas houve surpresa e polêmica antes da votação. A surpresa foi que o Executivo retirou da Pauta de votação o projeto de lei número 58/2011 que altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação e, em seu lugar, apresentou o projeto de lei número 59/2011. O Procurador Geral do Município, Roosevelt Pires, presente à sessão, justificou o gesto alegando que como o texto antigo recebeu duas emendas e ainda seriam alterados outros dispositivos por conta do acordo com os professores, “o Executivo achou por bem substituir o projeto enviando para votação um texto abrangendo todas estas mudanças”.
O Presidente da Câmara, Vereador Antônio Batista Pereira, primeiramente, colocou em votação a retirada da Pauta do projeto 58/2011 que foi aprovada com voto contrário do Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Ele alegou gostaria de ver votada sua emenda por entender que ela organizava e transferia aos professores e Prefeitura a discussão dos valores a serem pagos a título de gratificação aos profissionais de educação. “Agora os professores continuarão sem saber qual será o valor desta gratificação”, lamentou.
Em seguida o Presidente da Casa colocou em discussão o novo projeto de lei – 59/2011 - e ao contrário do que se previa, surgiu mais uma polêmica com os professores que lotavam a plateia afirmando que o texto do projeto não estava de acordo com o que fora acordado em reunião realizada no gabinete do Prefeito na última sexta-feira, 21. A sessão foi interrompida por dez minutos para que vereadores e professores entrassem em acordo, e quando retornaram a representante da categoria, Raquel Silva de Souza, fez um pronunciamento onde revelou terem sido esclarecidas as dúvidas e pediu aos parlamentares a aprovação do projeto. Assim, o vereador Vicente de Paulo Dias solicitou a realização da votação em dois turnos naquela sessão tomando por base o Regimento Interno da Casa que assegura esta possibilidade em casos específicos como o da matéria em questão. Aceita sua sugestão o texto foi votado e aprovado por unanimidade. Com isto os professores que tiverem suas faltas justificadas e os que não faltaram ao serviço durante este mês irão receber a nova gratificação já no próximo contracheque.
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