Polêmica com professores da rede municipal marca reunião dos Vereadores em Cataguases

A Sessão Ordinária desta terça-feira, 4, da Câmara Municipal de Cataguases foi marcada pelo debate entre a Secretária de Educação do município, Rosimere Helena de Souza Silva, e um grupo de professores da rede municipal de ensino que alegava o não cumprimento pela Prefeitura de um acordo com a categoria. Na mesma reunião os vereadores receberam o comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar Especial do Meio Ambiente, Alexandre de Castro Leal que apresentou uma palestra sobre o Projeto Pesca Legal e demais trabalhos desenvolvidos por aquele pelotão em Cataguases e região, e o Agente Comunitário Widlande Emanuel de Souza, que fez um pronunciamento sobre o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado naquela data.

A Pauta da Sessão previa a votação em “regime de urgência” do projeto de lei número 58/2011 enviado pelo Executivo e anteriormente pré-acordado com os professores, adequando o Plano de Carreira da Categoria à legislação federal. No entanto, na hora da reunião, um grupo de professores protestava, no auditório, contra a sua votação alegando que o mesmo fora modificado pelo Executivo e, portanto, não representava mais a vontade dos professores. Em assembleia realizada no dia 19 de setembro a categoria decidiu mudanças na carga horária e em seus vencimentos, porém, o projeto de lei que seria votado pelos vereadores trazia também aumento de salários de diretores e vice-diretores o que, segundo estes mesmos professores, não fazia parte das negociações, por isso, reivindicavam sua retirada da Pauta.

O Presidente da Casa, Vereador Antônio Batista Pereira, ao colocar o projeto em discussão ouviu a sugestão do Vereador Guilherme Valle de Souza para sobrestá-lo, “para que possamos melhor analisar seu conteúdo”, argumentou. Já o Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso, pediu que o projeto fosse devolvido para o Executivo “para retomar as negociações com os professores em busca de um acordo”. O Presidente do Legislativo antes de decidir autorizou a Secretária de Educação Rosimere Helena Souza Silva (foto ao lado) a explicar o projeto e os artigos inseridos que, conforme revelou, “respeita o acordo com os professores inserindo as suas decisões. Porém, este texto (o projeto de lei) é mais abrangente e envolve também diretores, vices, coordenadores”, explicou.

Em seguida o Vereador Antônio Batista Pereira passou a palavra para a representante dos professores, Mônica Meireles, que contestou a legitimidade do projeto de lei. “Não foi isto o combinado conosco”, sentenciou. Ela reclamava especificamente do artigo que aumenta o salário dos diretores e vice-diretores das escolas argumentando que “não estamos tratando de negociação salarial e sim de adequarmos a nossa carga horária à lei federal, portanto, dar este aumento de salário fora de hora e, ainda por cima, sem ouvir a categoria, tem por objetivo provocar uma divisão entre nós trabalhadores na Educação”, afirmou. Logo depois de sua colocação o Presidente da Casa aceitou a sugestão do Vereador Guilherme Valle de Souza e colocou em votação o pedido de sobrestamento que foi aprovado. Com isso o tema voltará à Pauta – provavelmente – no dia 18 de outubro.