sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Itamarati vai receber recursos do ICMS Turístico em 2012

Vista aérea parcial da cidade (Foto cedida pela Assessoria
de Comunicação da Prefeitura de Itamarati de Minas)
Itamarati de Minas é um dos 63 municípios mineiros contemplados com recursos do ICMS Turístico para 2012. De acordo com o Prefeito Herivelto Furtado Zanela, o valor a ser liberado para o Município ainda não foi divulgado pelo Governo, porque depende de uma pontuação individual que está sendo concluída, mas adiantou que este resultado é motivo de uma série de ações implementadas pelo Município, visando o desenvolvimento do turismo como gerador de renda e de serviços.  “Estamos trabalhando para que a exploração do turismo dentro do Município venha ser uma importante fonte de renda que beneficie o comércio e a população, gerando, inclusive, novas oportunidades de trabalho”, disse.

De acordo com o Secretário de Estado do Turismo, Agostinho Patrus Filho, a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasse direto aos municípios. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades, que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirmou o Secretário.

Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram, em junho, a documentação necessária à habilitação ao benefício para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), cujos requisitos mínimos são participar de uma Associação de Circuito Turístico (Itamarati de Minas integra o Circuito Serras e Cachoeiras); ser reconhecida pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios. Para Itamarati de Minas e aos demais municípios contemplados, os repasses acontecerão a partir de janeiro de 2012.

2 comentários:

  1. Ficou faltando uma informação, se Cataguases vai participar desse programa...Apresentaram um projeto?, tenho minhas dúvidas

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  2. A reportagem refere-se apenas a Itamarati de Minas. O Blog vai apurar se Cataguases faz parte deste programa e publicará matéria a respeito em caso positivo.

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