quarta-feira, 19 de outubro de 2011

BR-116 terá pedágio em Muriaé, Leopoldina e Além Paraíba

As recentes notícias de privatização da BR-116 e a consequente instalação de praças de pedágio em todo o seu trecho acabam de ser confirmadas ao Blog do Marcelo Lopes pela Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A empresa que ganhar a licitação da rodovia poderá explorá-la comercialmente durante vinte e cinco anos. Em resposta ao questionamento sobre a cobrança de pedágio aquele órgão esclarece:

"O valor do Contrato de Concessão da rodovia é de R$ 8.509.969.941,00 (oito bilhões, quinhentos e nove milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais). Para recuperar o investimento a concessionária terá como principal fonte de receita o recebimento da tarifa de pedágio sendo, no entanto, facultado à Concessionária explorar outras fontes de Receitas Extraordinárias, nos termos estabelecidos no Contrato e na regulamentação da ANTT".

"A cobrança do pedágio se dará imediatamente após a conclusão dos Trabalhos Iniciais pela concessionária que deverá encaminhar solicitação de autorização para iniciar a cobrança da Tarifa de Pedágio à ANTT que, antes, fará vistoria final das obras e serviços referentes aos Trabalhos Iniciais. O sistema de pedagiamento proposto para a BR 116 compreende um sistema do tipo aberto, com praças de arrecadação em forma de barreira, com cobrança de uma tarifa fixa, diferenciada por categoria de veículo. As praças de pedágio deverão ser eqüidistantes e, conseqüentemente, deverão ser cobradas tarifas iguais para todas elas. A cobrança deverá ser bidirecional, evitando assim valores de tarifas mais elevados".

"O espaçamento entre as praças de pedágio varia entre 100 km e 70 km". Aqui em nossa região, "Muriaé receberá uma praça de pedágio que será construída no km 702,2 daquela rodovia. A próxima será erguida em Leopoldina, no km 773, e por último, na divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro, em Além Paraíba, no km 816,7 da BR-116". Os valores do pedágio serão definidos posteriormente, segundo informou a Ouvidoria da ANTT.

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