Dezoito presos teriam sido torturados no presídio em Cataguases, diz Defensoria Pública

Eliane mostra a declaração dos presos
confirmando a denúncia de tortura.

A Defensoria Pública Regional está investigando denúncias de tortura que teriam sido praticadas junto aos detentos do presídio em Cataguases. O anúncio foi feito pela diretora daquele órgão nesta cidade, Eliana Maria Oliveira Spíndola, na tarde desta segunda-feira, 26, em entrevista coletiva, na sede daquela Regional, que contou também com a participação dos Defensores Públicos Davi Cleriston Campos Pereira e Bruno Meirelles Jardim.

De acordo com Eliane Spíndola, nos últimos quinze dias ela vinha recebendo diversas denúncias de que os detentos em Cataguases estariam sendo vítimas de tortura. Para apurar o possível fato ela, juntamente com outros dois defensores, Bruno Jardim e Davi Pereira, estiveram em visita ao presídio na última sexta-feira, dia 23, quando conversaram com vários acautelados que confirmaram a denúncia “e ainda nos deram uma declaração por escrito e assinada por cada um deles”, acrescentou a Defensora Pública Regional.

Eliane Spíndola, no entanto, faz questão de reiterar que não se pode afirmar a prática de tortura no presídio. “Estamos apenas iniciando uma investigação neste sentido com base nas denúncias dos acautelados. Portanto, é muito cedo para fazer uma afirmação destas”, explicou. Ela revela ainda ter ouvido dos presos “cerca de dezoito deles teriam sido torturados por três agentes penitenciários e pelo diretor”. Eliane disse que os tipos de tortura relatados são “chutes, pontapés, uso de spray de pimenta, socos em diversas partes do corpo, arrastamento e o que eles chamam de “crucificado”, que é algemar o detento na grade pelo alto, em posição de cruz, e deixa-lo ali pendurado por algum tempo”.

Nesta segunda-feira, 26, a responsável pela Defensoria Pública Regional abriu um processo para apurar as denúncias. Antes, porém, ela revelou ter recebido um telefonema anônimo ameaçador. “Hoje ligaram aqui para a Defensoria e me disseram o seguinte: “Se a gente cair chefia você cai de bruços”. Então, enviei ao Juiz de Direito João Paulo Júnior ofício número 790/2011 pedindo a quebra do sigilo telefônico aqui da Defensoria e o afastamento do diretor do presídio, para que as investigações não sejam contaminadas por tráfico de influências ou intimidação”, informou. Eliane Spíndola acrescentou que este tipo de ameaça não vai fazê-la recuar. “O telefonema anônimo disse que vou cair de bruços, mas não vou não; vou cair de pé, porque cumpri o meu dever. Se pensam que vão me fazer calar com este tipo de atitude, enganam-se”, frisou.

Eliane Spíndola contou que esta foi a primeira vez que recebeu denúncias de tortura no presídio em Cataguases e que o fato foi comunicado a seus superiores. Ela também disse que ainda não pensa em pedir segurança pessoal. “Vamos esperar mais um pouco, pode ter sido um ato impensado, mas não descarto esta possibilidade”, avaliou. Agora ela vai estender este seu trabalho junto aos demais presídios sob sua responsabilidade porque “é inconcebível que a gente ainda conviva com este tipo de violência, este tipo de crime, afinal”, completou, visivelmente emocionada.

Os três Defensores Públicos: Bruno, Eliane e Davi.

Outro lado - Citado pela Defensora Pública Regional como um dos possíveis torturadores, o diretor geral do presídio, Giuliano de Paula, negou veementemente a existência ou a possibilidade da prática de tortura naquela unidade prisional, bem como a sua participação. Apesar de não ter gravado entrevista alegando impedimento hierárquico, ele recebeu a reportagem do Blog do Marcelo Lopes em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 26, quando fez a seguinte declaração: “Esta denúncia não procede porque aqui jamais existiu sequer esta possibilidade. Ao contrário, adotamos medidas educativas junto aos presos e incentivamos sua ressocialização através de diversas ações. Além disso, quero esclarecer que desde que ingressei nesta carreira, em 2004, meu nome jamais esteve associado ou vinculado à situações de maus tratos”.