Professores saem frustrados da Sessão da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cataguases, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 18, sobrestou novamente o projeto de lei número 58/2011 que altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação. O motivo do adiamento de sua votação foi a apresentação de duas emendas que alteram o referido texto e, por isso, conforme determina o Regimento Interno daquela Casa, o projeto precisa ser analisado novamente pelas comissões internas que vai averiguar a legalidade das emendas.

Com uma plateia tomada por professores que desejavam ver o projeto rejeitado pelos vereadores sob o argumento de que ele não atendia aos interesses da categoria, a reunião começou tensa e teve seu ápice no momento em que foi lida a primeira emenda de autoria de diversos vereadores e que acrescentava ao texto a possibilidade de o professor se ausentar do trabalho sem a perda da gratificação desde que os motivos sejam a bem do serviço público, falecimento de parentes de primeiro grau e por questões trabalhistas. A plateia reagiu com uma solene vaia à iniciativa.

Em seguida foi lida a segunda emenda, de autoria do Vereador Vanderlei Pequeno, que também altera o teor do inciso XV do artigo 50 do referido projeto de lei. Segundo o texto apresentado pelo Vereador a nova redação seria “Fica criada a Gratificação de Permanência Educacional (GPE) para os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, cujo valor a ser pago, critérios e data de distribuição serão discutidos com os trabalhadores, através de suas entidades representativas, respeitado o disposto no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. A reação da plateia com um demorado aplauso.

Depois de ser interrompida por dez minutos para que os vereadores discutissem as novas emendas, a reunião foi retomada e o Presidente da Casa, Vereador Antônio Beleza, pediu o sobrestamento do projeto “cumprindo assim o disposto no Regimento Interno desta Casa”, assegurou. Em seguida ele convidou para fazer uso da palavra as representantes do Sind-UTE, Raquel Silva de Souza, que fez uma homenagem ao professor e ao seu significado para a sociedade, além de ressaltar que é ele quem sempre sofre as consequências por não dispor de toda infraestrutura necessária para o bom desempenho de seu trabalho. Depois dela falou sua colega de sindicato, Naide Pereira Dutra (na foto acima) que reforçou o papel do Sindicato “que existe para defender os interesses da categoria”, afirmou.

A sessão prosseguiu com a pauta prevista e todos os demais projetos de lei foram votados e aprovados, bem como os requerimentos. Os vereadores Vanderlei Pequeno e Guilherme Valle de Souza discursaram no Grande Expediente, sendo que o primeiro anunciou a visita dos deputados Padre João e Rogério Correa a Cataguases no próximo sábado, 22. Guilherme aproveitou para defender a posição dos vereadores sobre o Projeto de Lei que fora sobrestado naquela sessão.