A Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 18, em Cataguases, promete ser uma das mais movimentadas do ano. O motivo principal é a votação do projeto de lei nº 58/2011 que altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº 3.800/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal para adequar a legislação. O referido projeto vem sendo motivo de discórdia entre professores e a Secretaria Municipal de Educação por conter artigos que desagradam a categoria.
Também serão apreciados pelos vereadores o projeto de nº 31/2011 que autoriza a Administração Municipal a implantar e regulamentar as Escolinhas de Iniciação Esportiva, o de número 34/2011, que autoriza o Poder Púbico Municipal, através da Secretaria de Educação, a criar o coral em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino; e o 38/2011 que autoriza a Administração Municipal a instituir Plano de Ação Contra Verminose, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde. Todos de autoria do Vereador Vicente de Paulo Dias. O último projeto de lei previsto para ser apreciado e votado pelos vereadores é o de número 49/2011, que dispõe sobre denominação de Galba Rodrigues Ferraz a imóvel ou via pública do Município de Cataguases, de autoria da Mesa Diretora daquela Casa.
Na sequência serão votados os requerimentos, sendo dois de autoria do Vereador Antônio de Souza Pereira, o Antônio Boneco. O primeiro (nº 110/2011) quer saber do Poder Executivo quantos pontos de táxi existem na cidade de Cataguases, bem como a quantidade de vagas existentes em cada ponto e, finalmente, o número de taxistas cadastrados. O seu segundo requerimento (111/2011) quer saber quais providências estão sendo tomadas no sentido de fazer a complementação do posteamento com luminária e também a complementação da rede de água potável por parte da COPASA até o alto do Bairro João Dias Neto.
O Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso, o Pequeno, também vai apresentar dois requerimentos ao Executivo sendo o primeiro, de número 112/2011 que quer saber “quais foram os critérios adotados para a escolha e indicação dos técnicos que irão constituir a comissão nomeada para propor diretrizes de intervenção dentro da poligonal de tombamento, de acordo com a Portaria 129/2011? Favor informar dados curriculares dos integrantes e/ou diplomas que indiquem formação na área de patrimônio histórico”. O seu segundo requerimento, de número 113/2011 solicita informações sobre o andamento ou a perspectiva de reinício dos serviços de reforma da Praça José Inácio Peixoto.
Por fim, o vereador Guilherme Valle de Souza apresentará o requerimento número 114/2011 que faz a seguinte consulta ao Poder Executivo: “Tendo em vista a lei municipal nº 3.835/2010 que Dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado denominado faixa azul nas vias e logradouros públicos do município de Cataguases e dá outras providências, publicado no Jornal Cataguases, edição 3.107 de 02 de julho de 2010, pergunto: qual previsão para implantação da mesma? Caso não haja quais os impedimentos e/ou a impossibilitam de ser executada?”
Para fazer pronunciamentos no Grande Expediente estão inscritos o dentista Mauro Carvalho Ramos Filho que vai apresentar as Metas alcançadas pela Coordenadoria de Odontologia no Programa Saúde da Família (PSF). Em seguida discursarão as professoras Raquel Silva de Souza e Naidi Pereira Dutra, sobre o Projeto de Lei nº 58/2011, que trata das alterações no Plano de Carreira do Magistério e, em seguida os vereadores Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso e Guilherme Valle de Souza, encerrando a sessão.
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