A sessão da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 1º, foi uma das mais curtas do na. Um dos motivos foi a retirada da Pauta do principal projeto de lei, o de número 62/2011, que trata do Orçamento do Município para 2012. A iniciativa foi do Vereador Vicente de Paulo Dias, alegando pouco tempo para análise por parte dos parlamentares e, ainda, pediu seja convidada a vir ao Legislativo fazer esclarecimentos sobre a proposta orçamentária a responsável pelo setor de contabilidade da Prefeitura, Eunice Singulane. O projeto seria votado em primeiro turno e para ser aprovado ainda precisará passar por nova votação.
O Vereador José Hermaty da Veiga, o Canecão, reivindicou junto ao Presidente da Casa, Vereador Antônio Batista Pereira, o Antônio Beleza, que sejam colocados em votação, na próxima sessão, dois projetos de lei de sua autoria. Um pretende isentar do pagamento de IPTU pessoas idosas e o segundo quer incentivar pequenas empresas a se instalarem em Cataguases.
Já o Vereador Guilherme Valle de Souza manifestou sua preocupação com o atraso do Poder Executivo de fazer a prestação de contas obrigatória. Segundo ele, que é presidente da Comissão de Orçamento e Contabilidade, a data já “foi adiada várias e isto pode trazer algum tipo de problema para esta Casa”, argumentou. Ele sugeriu marcar para a próxima segunda-feira, dia 7, mas o presidente da Casa, Antônio Beleza, disse que vai tomar as providências “o mais depressa possível para solucionar este impasse”.
O único projeto de lei votado e aprovado na sessão foi o de número 64, que cria a Semana de Combate ao Colesterol em Cataguases. Elaborado pelo Vereador Vicente de Paulo Dias, o projeto pretende conscientizar as pessoas sobre a gravidade desta doença. Foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Guilherme Valle de Souza entrou com um requerimento autorizando o Poder Executivo a notificar a FCA – Ferrovia Centro Atlântica – por meio de Cartório sobre a existência de uma lei municipal que limita o volume da buzina do trem no município de Cataguases. O prazo para esta adequação, segundo ele, está terminando “e até agora a gente não percebeu nenhuma manifestação da empresa neste sentido”, salientou.
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| Reprodução do arquivo da Câmara Municipal |
Antes do término da sessão foi votada e aprovada Moção de Pesar para o ex-vereador Nézio Joaquim Leandro (foto), de Cataguarino, que faleceu no dia 31 de outubro, tendo sido sepultado no naquele Distrito. Nézio foi vereador entre 1993 e 1996. A Moção foi feita pelo Vereador Vicente de Paulo Dias e assinada por todos os vereadores. O Presidente da Câmara escolheu Guilherme Valle de Souza como membro titular do Conselho do Fundeb e Vanderlei Teixeira Cardoso como suplente. Eles representarão o Legislativo naquela entidade. Na ocasião, Vanderlei Pequeno pediu que a Câmara solicite a todos os conselhos em funcionamento em Cataguases o envio das atas de suas reuniões ao Legislativo “para que possamos acompanhar melhor o que está sendo tratado em cada um deles”, justificou Pequeno.
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