A Câmara Municipal de Cataguases deverá votar na próxima sessão ordinária, dia 18, o projeto de lei enviado pelo Executivo que faz adequações no Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de Cataguases. Polêmico, o texto provocou acalorada discussão na Câmara entre professores e a Secretária Municipal de Educação, Rosimere Helena Silva Souza, por conta de alterações que teriam sido feitas após as partes envolvidas terem chegado a um consenso. O projeto foi sobrestado (retirado da pauta para ser melhor analisado pelos vereadores) e, de acordo com informações obtidas na Câmara, será levado à votação com alterações.
O ponto de discordância entre Secretaria de Educação e professores está no artigo quarto que altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 3.800/2009. Pela nova redação o referido artigo (50) é acrescido do Inciso XV que estabelece gratificação para os professores que não faltarem ao serviço durante o mês.
O texto na íntegra é o seguinte:
"XV. Gratificação de Permanência Educacional (GPE) para os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, condicionada a sua presença e permanência no serviço, mensalmente, sem afastamento do mesmo motivados por faltas, licenças, declarações e/ou atestados, durante o período aquisitivo, mesmo que embasados em lei, exceto quando convocado a bem do serviço público."
Para os professores este Inciso não foi discutido durante a elaboração do projeto e, por isso, querem impedir sua votação na Câmara. Já Rosimere Souza (foto) afirma que a discussão com os professores referia-se apenas à definição da carga horária e respectiva remuneração. Ela disse que o mecanismo de premiar os professores que não faltarem ao trabalho se faz "urgente" porque o número de atestados médicos é "elevadíssimo". Segundo revelou "somente em setembro último tivemos atestados médicos liberando professores do trabalho que somados chegam à fantástica marca de 880 dias. Se dividirmos este número por quinze dias - que é a média para cada atestado - veremos que cerca de 59 professores se ausentaram da sala de aula naquele mês", explicou. Na tarde da última terça-feira, 11, na Câmara Municipal, uma comissão de vereadores formada por Guilherme Valle de Souza, Vanderlei Pequeno, Antônio Boneco e Antônio Beleza, reuniu-se com a Secretária de Educação Rosimere Souza, representantes dos professores e integrantes do Conselho Tutelar para buscar um acordo sobre o assunto. A presença do Conselho Tutelar deveu-se ao fato de que em junho o Ministério Público de Cataguases determinou que aquele órgão apurasse o elevado número de evasão escolar no município. Após quase duas horas de conversa não se chegou a nenhum acordo.
Questionado pelo Blog do Marcelo Lopes se o projeto iria à votação no dia 18, mesmo sem um acordo, Guilherme Valle de Souza disse que os vereadores farão algumas alterações no Inciso XV definindo as situações em que os professores poderão faltar sem perder a gratificação. "Vamos regulamentar esta questão das faltas porque há situações em que a pessoa é obrigada a se ausentar, como em caso de falecimento na família, dentre outras particularidades. É quase certo que votaremos o projeto na próxima sessão", previu.
Gostaria de deixar expressa a minha indignação. Além de sermos professores,somos,também, seres humanos e adoecemos como qualquer outro mortal na face desse planeta injusto!
ResponderExcluirObrigado pelo seu comentário.
ResponderExcluirMarcelo, sugiro correção no seu texto que está sempre enfatizando o professor e a GPE é para todos os profissionais e não apenas com foco no professor.
ResponderExcluirNão fiz essa afirmação que você postou em seu blog:
Ela disse que o mecanismo de premiar os professores que não faltarem ao trabalho se faz "urgente" porque o número de atestados médicos é "elevadíssimo". Segundo revelou "somente em setembro último tivemos atestados médicos liberando professores do trabalho que somados chegam à fantástica marca de 880 dias.
Solicito que você tenha mais cuidado em suas intervenções, pois acrescenta informações não verdadeiras, do tipo:
Ela disse que o mecanismo de premiar os professores que não faltarem ao trabalho se faz "urgente" porque o número de atestados médicos é "elevadíssimo". Segundo revelou "somente em setembro último tivemos atestados médicos liberando professores do trabalho que somados chegam à fantástica marca de 880 dias. Se dividirmos este número por quinze dias - que é a média para cada atestado - veremos que cerca de 59 professores se ausentaram da sala de aula naquele mês", explicou.
Corrigindo: 889 dias de atestado somente no mês de setembro apresentados referentes a todos os profissionais. Não fiz nenhum cálculo de média acrescentado por você.
Parabenizo e agradeço seu companheirismo e como jornalista, é claro, deve manter-se fidegno aos fatos.
Conto com sua inestimável parceria e me coloco sempre à sua disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Aguardarei a correção de sua reportagem.
Abraços,
Rosimere Helena de Sousa Silva
Rosimere;
ResponderExcluirAcho que o texto a que se refere está correto na mensagem. Os "erros" que você aponta na matéria são de ordem semântica, se me permite discordar. Por favor, acompanhe o meu raciocínio. A Secretária de Educação, no caso, você, está sendo acusada de ter "traído" os professores ao inserir a GPE no texto sem antes negociar com eles. Portanto, se isto não fosse "urgente" você teria agido de outra forma e conversado com a categoria sobre a GPE. Já em seu discurso na Câmara, você afirmou categoricamente que o número de atestados médicos é elevado. Eu escrevi elevadíssimo, o que não muda em nada a compreensão final do leitor.
Realmente não me ficou claro que a GPE será aplicada para todos os profissionais da Educação e não apenas para os professores, certamente um lapso de minha parte na comunicação durante a apuração da reportagem.
Quanto ao cálculo com os 880 dias de atestado no mês de setembro foi feito por mim para ilustrar o assunto e dar ao leitor uma melhor compreensão do que estes dias significam. É muito mais fácil para o leitor entender que em setembro 59 profissionais deixaram de trabalhar por causa de atestado médico do que dizer que a Secretaria recebeu 880 dias de atestado. Neste caso você poderia, sim, ter "traduzido" isto durante seu pronunciamento na Câmara a título de esclarecimento para o público leigo.Mas não o fez e o Blog do Marcelo Lopes, equivocadamente colocou esta análise com sendo de sua autoria.
Por fim, queria registrar que os dois equívocos cometidos por este jornalista na referida matéria não mudaram seu conteúdo ou o entendimento do assunto, não macula a imagem das fontes ouvidas como também não comprometem seu pronunciamento ou sua posição no cargo que com competência e responsabilizade tão bem o exerce. Muito obrigado pela colaboração. Estou ao seu dispor para divulgar os atos desta secretaria.
Esta GPE,nada mais é, do que o reconhecimento da situação caótica em que se encontra Cataguases.
ResponderExcluirÉ claro que existe uma não aceitação,por parte dos professores,ao trabalho da Secretaria,é um problema pessoal,e o tal GPE só criara despesa,não resolvera o problema.Voces estão trabalhando no efeito e não na causa.Como diz o Boris Casoy esta gratificação é uma vergonha,eu abro mão.