quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Após três meses da apreensão veículos passam a pertencer ao Estado e podem ir à leilão.

750. Este é o total de veículos depositados no pátio do Auto Socorro Dois Irmãos, credenciado pelo Detran-MG, de propriedade dos sócios Fabrício Zulato e Rafael Fernandes Leite, e está situado entre os bairros Vila Reis e Justino, em Cataguases. Há carros seminovos, como um Vectra Expression, azul marinho, há dois anos ali, e uma moto que nem chegou a ser emplacada. Detalhe: o serviço está informatizado, ou seja, todos os veículos estão registrados. “Isto quer dizer que se alguém acessar o site do Detran com a placa de um destes automóveis, por exemplo, ficará sabendo que ele está apreendido”, informa Fabrício.

Os veículos que vão parar no pátio do Auto Socorro Dois Irmãos são aqueles que cometeram infração de trânsito, os roubados ou furtados, os que foram batidos ou por para lá levados por determinação da justiça, “geralmente por motivo de penhora”, diz Fabrício. Lá, os veículos ficam por tempo indeterminado, mas a dívida para o proprietário aumenta a cada dia. “A multa por apreensão é de R$80 e a diária pelo uso do pátio é de R$12, conforme determina a Resolução nº 7.088, de 27 de setembro de 2008, do Detran”, conta Fabrício, que continua: “Além disso, depois de três meses estacionado no depósito, o veículo passa a  ser propriedade do Estado e e pode ira a leilão a qualquer momento. Mesmo que ele esteja financiado, o proprietário perde sua posse, mas continua obrigado a pagar as prestações”, revela Fabrício.

Sobre a realização de um leilão de parte destes carros em Cataguases, Fabrício acredita que acontecerá nos próximos seis meses. “Antes, porém, o Detran abre o pátio para visitação dos interessados durante dez dias. O leilão, no entanto, será realizado em outro lugar, mais amplo, possivelmente no Ginásio Poliesportivo, que seria ideal”, sugere, afirmando em seguida que “a pessoa que arrematar o veículo, pagará por ele à vista, e o levará para casa sem qualquer problema com o Detran-MG, passando para a responsabilidade do novo proprietário todos os impostos e tributos cabíveis, a partir da data da arrematação”, ensina.

Apesar de estarem estacionados setecentos e cinquenta veículos no pátio do Auto Socorro Dois Irmãos, Fabrício diz que “setenta por cento dos proprietários regularizam a situação e retiram seus veículos”. Ele acrescenta que os que não buscam seus carros e motos é porque não têm condição de arcar com os custos da regularização da documentação, pagar multa e demais taxas. O procedimento para liberar um veículo que está apreendido varia de acordo com o motivo da apreensão. “Se foi por falta de pagamento do IPVA o proprietário deverá quitá-lo, em seguida dirigir-se até ao delegado de trânsito que vai informá-lo se o veículo tem outras multas e se tudo estiver liberado, ele expedirá um alvará liberando o veiculo que, no entanto, somente estará disponível para o proprietário depois que pagar a taxa do Guincho (R$80) e as diárias no pátio (R$12 por dia)”, informa Fabrício.

Acostumado a ouvir desaforos de proprietários por recolher seus veículos ao pátio, Fabrício explica a sua função. “Nossa obrigação é atender a solicitação da Polícia e somos subordinados à autoridade de Trânsito. Quando ocorre a apreensão de um veículo temos que trazê-lo para o pátio, imediatamente. Aqui ele fica intacto e em segurança até que seu dono regularize sua situação com o Detran e venha retirá-lo. Ou seja: a Polícia faz o trabalho dela de fiscalizar condutores e veículos e nós apenas guardamos estes automóveis e motocicletas que estejam em desacordo com a lei”,  finaliza.


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