Itamarati vai receber recursos do ICMS Turístico em 2012

Vista aérea parcial da cidade (Foto cedida pela Assessoria
de Comunicação da Prefeitura de Itamarati de Minas)

Itamarati de Minas é um dos 63 municípios mineiros contemplados com recursos do ICMS Turístico para 2012. De acordo com o Prefeito Herivelto Furtado Zanela, o valor a ser liberado para o Município ainda não foi divulgado pelo Governo, porque depende de uma pontuação individual que está sendo concluída, mas adiantou que este resultado é motivo de uma série de ações implementadas pelo Município, visando o desenvolvimento do turismo como gerador de renda e de serviços.  “Estamos trabalhando para que a exploração do turismo dentro do Município venha ser uma importante fonte de renda que beneficie o comércio e a população, gerando, inclusive, novas oportunidades de trabalho”, disse.

De acordo com o Secretário de Estado do Turismo, Agostinho Patrus Filho, a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasse direto aos municípios. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades, que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirmou o Secretário.

Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram, em junho, a documentação necessária à habilitação ao benefício para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), cujos requisitos mínimos são participar de uma Associação de Circuito Turístico (Itamarati de Minas integra o Circuito Serras e Cachoeiras); ser reconhecida pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios. Para Itamarati de Minas e aos demais municípios contemplados, os repasses acontecerão a partir de janeiro de 2012.